Rodrigo Pinto quer continuar projeto do pai, 18 anos depois de seu assassinato

Na madrugada de 17 de maio de 1992, no apartamento 707 do Della
Volpe Garden Hotel, em São Paulo, o governador do Acre, Edmundo Pinto, era assassinado a tiros por três homens. Depois de 18 anos, o vereador Rodrigo Pinto diz que quer continuar o projeto do pai, interrompido por seu assassinato. Ele é pré-candidato ao governo do Estado pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).


“Há 18 anos, a minha história, a história da minha família e a do Acre foram marcadas pelo sangue do meu pai. Ele foi covardemente assassinado, interrompendo, de forma violenta, o sonho que estava em suas mãos, que era de construir um novo tempo no Acre. Hoje, trago comigo a vontade de continuar o projeto do meu pai, de construir o que ele não pôde, pois lhe interromperam a vida. E o meu partido, o PMDB, está comigo nesta luta, construindo um projeto de desenvolvimento e justiça social para o Acre”, disse o pré-candidato.

De acordo com Rodrigo Pinto, nem ele, nem sua família, assim como o povo acreano acreditaram na versão de latrocínio para a morte do jovem governador do Acre, apresentada pela polícia paulista. “Se houvesse empenho dos dirigentes do Estado que sucederam meu pai, certamente os verdadeiros motivos, que foram políticos, teriam aparecido e os assassinos teriam pago pelo crime que cometeram”, frisou.

Edmundo Pinto foi assassinado dois dias antes de prestar depoimento na CPI que investigava denúncias de corrupção na liberação de verbas federais para os estados. Ele se ofereceu para depor prometendo revelar a cobrança de propina para liberação dos recursos para a construção do Canal da Maternidade, através de verba do FGTS.

Rodrigo Pinto fala sobre o pai, que foi assassinado
Foto: Altino Machado/Terra Magazine
Direto de Rio Branco
O vereador de Rio Branco, Rodrigo Pinto (PMDB), 31, é pré-candidato ao governo do Acre. Filho do governador Edmundo Pinto, ele tinha 12 anos de idade quando o pai foi assassinado por três homens, na madrugada de domingo do dia 17 de maio de 1992, dentro do apartamento 707 do Della Volpe Garden Hotel, em São Paulo.
Pinto morreu menos de 48 horas antes de depor na CPI do Congresso que investigava corrupção envolvendo verbas para a construção do Canal da Maternidade, com recursos do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço), durante o governo de Fernando Collor.
A polícia de São Paulo concluiu que o governador foi vítima de latrocínio, mas a família e o Acre jamais se convenceram dessa versão.
"Se os governadores que sucederam meu pai tivessem agido com responsabilidade e comprometimento com os acreanos, teriam conseguido a entrada da Polícia Federal para proceder uma nova investigação. O que não faltaram foram evidências de que o crime foi político e não latrocínio", afirmou.
O maior incentivador da carreira política de Rodrigo Pinto tem sido o empresário Luiz Carlos Pietschmann, que era o chefe da Casa Civil do governo do Acre. No ano passado, tão logo explodiu o escândalo do mensalão do DEM, em Brasília, Pietschmann se afastou da presidência da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap).
Suspeito de ter aberto a porta do apartamento para a entrada dos assassinos do governador Edmundo Pinto, o ex-chefe da Casa Civil foi hostilizado e teve que ir embora do Acre.
"Quando disseram que teria aberto a porta do quarto do governador, o Luiz e sua família foram execrados no Acre. Sua esposa teve que fechar um comércio, o filho foi humilhado na escola. Eles foram expulsos do Acre porque não eram acreanos. Ele não teria razões para assassinar ou facilitar que assassinassem o seu melhor amigo, o homem que iria trazer prosperidade para o Acre".
Veja os melhores trechos da entrevista:
Terra: Quem era você e onde estava quando seu pai foi assassinado em São Paulo?
Rodrigo Pinto: Quando meu pai assumiu o governo do Acre, decidiu que tinha que mandar eu e Pedro Veras Neto, seus filhos, para estudar fora do Estado. Ele nos disse: "Não quero que vocês se acostumem com as benesses do poder". E mandou a gente para um colégio interno em Petrópolis, no Rio de Janeiro, onde lá estávamos. Naquele fatídico domingo, recebemos a notícia da tragédia. Pegamos um avião e voltamos para o Acre. Eu tinha 12 anos de idade e não retornamos mais para Petrópolis. Decidimos que que iríamos ficar com a família unida por causa da tragédia.
Terra: A polícia de São Paulo concluiu que ele foi vítima de latrocínio. Acredita nessa versão?
Rodrigo Pinto: Mesmo reconhecendo que a polícia paulista é uma das melhores e mais equipadas da América Latina, nós da família discordamos da conclusão de que o governador foi vítima de latrocínio. Acreditamos firmemente que foi um crime político. O Acre inteiro não acredita na versão da polícia. O Acre inteiro chorou a morte de seu governador e sabe que foi um crime político. Naquele ano, estavam estourando na mídia vários casos de corrupção, como os anões do Congresso, havia um tesoureiro corrupto de campanha política, o PC Farias, e o Acre nunca vira na sua história um volume de recursos tão grande como aquele que chegava naquele momento.
Terra: Se o crime foi político, não pode ter sido tramado com a participação de gente do Acre, adversários de seu pai?
Rodrigo Pinto: Existem muitas ilações e eu não seria irresponsável a ponto de nominar personagens nessa trágica história. Porém, claro, se os governadores que sucederam meu pai, tivessem agido com responsabilidade e comprometimento com os acreanos, teriam conseguido a entrada da Polícia Federal para proceder uma nova investigação. O que não faltaram foram evidências de que o crime foi político e não latrocínio.
Terra: Após 18 anos, tem ainda esperança de que o caso possa ser esclarecido?
Rodrigo Pinto: Sonho que um dia se possa dar uma resposta a altura não apenas à família, mas aos acreanos, que elegeram um governador, acreditavam nele, estavam envolvidos em seu projeto de desenvolvimento, mas de repente perderam o sol. Além de Deus, que haverá de julgar a cada um envolvido no assassinato, espero que um dia o crime possa ser esclarecido de forma cristalina. Não perdi a esperança em relação a isso.
Terra: O governador Edmundo Pinto era fã de Fernando Collor. Até o imitava fazendo cooper com assessores pelas ruas de Rio Branco. Você também é admirador de Collor?
Rodrigo Pinto: Não. Não tenho admiração pelo ex-presidente Fernando Collor. Acredito que Edmundo Pinto admirava a pessoa do Fernando Collor, que era jovem, ousado, vindo de um estado pobre do Nordeste. Houve problemas no governo dele, mas isso não o desabona porque existiram muitos interesses em jogo. Acho que os bons exemplos devem ser copiados. Eu sempre prefiro observar os bons exemplos dos políticos.
Terra: O seu maior incentivador político é Luiz Carlos Pietschmann, que deixou a presidência da Novacap tão logo explodiu o escândalo de corrupção no governo José Roberto Arruda.
Rodrigo Pinto: Minha relação com ele é próxima. Luiz Carlos Pietschmann, assim como atual prefeito de Rio Branco, o petisca Raimundo Angelim, estão entre as poucas pessoas que eram realmente de confiança na equipe de meu pai. Estão, ainda, entre os poucos que foram secretários do governador e que mantiveram uma relação estreita com nossa família. Morei na casa do Luis e ele pagou faculdade tanto para mim, como para meu irmão e minha irmã Nuana. Ele está conosco há mais de 18 anos e contribuiu para minha primeira eleição como vereador, em 2004, e minha reeleição, 2008.
Terra: Pietschmann era o chefe da Casa Civil quando seu pai era governador do Acre. Foi considerado suspeito de envolvimento no assassinato. Então você tem convicção da inocência dele?
Rodrigo Pinto: Nós nunca suspeitamos do Luiz. Disseram muita coisa, como aquela de que ele teria aberto a porta para que os bandidos entrassem no apartamento de meu pai. Ele não ganharia nada com a morte do meu pai. Ele construiu o projeto da vitória de Edmundo Pinto, quando as pesquisas lhe indicavam apenas 3% da opinião pública. Ele era um pequeno empresário, dono de uma gráfica, mas acreditou no projeto desde o início. Quando disseram que teria aberto a porta do quarto do governador, o Luiz e sua família foram execrados no Acre. Sua esposa teve que fechar um comércio, o filho foi humilhado na escola. Eles foram expulsos do Acre porque não eram acreanos. Ele não teria razões para assassinar ou facilitar que assassinasse o seu melhor amigo, o homem que iria trazer prosperidade para o Acre.
Terra: O PT pleiteia o quarto mandato consecutivo no governo do Acre. Rodrigo Pinto: Não tem havido alternância de poder porque a oposição não tem um projeto de governo?
A oposição tem projeto de governo, sim. Discorda dos procedimentos adotados pelo suposto desenvolvimento sustentado. Estamos vivendo um processo natural. A Frente Popular do Acre, especialmente o PT, tem se beneficiado da estabilidade econômica do país. Foram beneficiados pelo governo FHC, navegam na popularidade do governo Lula. Jorge Viana surgiu como o novo junto com o saudoso governador Edmundo Pinto. Fez coisas boas em determinados pontos do Acre e está desfrutando disso. É natural. A Frente Popular do Acre ascendeu, mas agora está em queda por conta do acúmulo de erros do grupo político. O poder é efêmero. A alternância de poder no Acre virá de qualquer forma.
Você talvez seja o mais jovem candidato a governador no País. O que planeja para o Acre?
Rodrigo Pinto: Quero levar o Acre para o caminho do desenvolvimento com distribuição social e gerando oportunidades para as pessoas. É preciso ouvir as pessoas comuns, especialmente aquelas que vivem nas regiões mais isoladas do Acre. Quando se filtra as informações, aplica-se melhor os recursos, para que provoquem o desenvolvimento. Para mim é uma honra, aos 31 anos de idade, ganhar o respeito e a confiança do PDMB e suas lideranças. Sei que tenho futuro político porque tenho caráter e sou humilde.

O vereador Rodrigo Pinto, pré-candidato do PMDB ao governo do Estado, assumiu, nesta segunda-feira (11), a presidência da Câmara de vereadores. Ele garante que durante os 15 dias em que deve ocupar o cargo vai cumprir com todas as obrigações inerentes. “Não vou me prender apenas as questões burocráticas, em assinar documentos. Vamos procurar cumprir na íntegra com as obrigações inerentes ao cargo, fiscalizando os serviços e obras do município e prezando pelo bom funcionamento do Legislativo Municipal no cumprimento de seu papel”, disse Rodrigo Pinto.

Rodrigo Pinto ouve ribeirinhos de Marechal Thaumaturgo

# Durante cinco dias, o pré-candidato a governador pelo PMDB conheceua realidade dos moradores das áreas mais longínquas e isoladas doEstado. Ele acompanhou a deputada estadual Antonia Sales que faz asvisitas regularmente. Durante cinco dias, enfrentando sol, muita chuva e picadas de insetos,subindo e descendo barrancos de rios enlameados e viajando até mais de10 horas seguidas em pequenos botes, o pré-candidato a governador peloPMDB, vereador de Rio Branco Rodrigo Pinto, visitou dezenas decomunidades ribeirinhas de Marechal Thaumaturgo. Para conhecer a verdadeira realidade desta parte dos povostradicionais do Acre e montar sua proposta de plano de governo paraser discutida com a sociedade, Rodrigo Pinto chegou aos locais maisremotos e isolados do Estado, como a comunidade Seringueirinha, no RioBagé. Acompanhando a deputada estadual Antonia Sales, que faz as visitasregularmente aos moradores do Vale do Juruá, o pré-candidato do PMDBconheceu dezenas de comunidades ribeirinhas dos rios Juruá, Tejo eBagé. Quase todas as comunidades visitadas fazem parte da ReservaExtrativista do Alto Juruá, o que impõe muitas limitações àsobrevivência de seus moradores já prejudicados pelo grandeisolamento. O vice-prefeito de Marechal Thaumaturgo, Maurício Praxedes(PMDB), sua mulher Maria de Jesus, e o vereador Zeca do Assis (PMDB)integraram a equipe da viagem. Para chegar a algumas das comunidades, mesmo em tempo de cheia dosrios, são mais de 10 horas de viagem em pequenos botes. Na época daestiagem, quando os rios secam, principalmente nos locais maispróximos às suas nascentes, pode-se levar até dois dias, muitas vezesarrastando os barcos para ultrapassar troncos, pedras e bancos deareia. É enfrentando estas longínquas viagens que os ribeirinhos do Vale doJuruá saem em busca de assistência em saúde ou para vender seusprodutos na sede de Marechal Thaumaturgo. Muitas vezes, quandoprecisam chegar a Porto Walter ou Cruzeiro do Sul, a viagem e osofrimento se tornam mais longos ainda. Ausência do poder públicoFalta de assistência em saúde, má qualidade da educação, nãoexistência de incentivo à produção (ao contrário, aumento dasdificuldades) e falta energia elétrica e de comunicação são asprincipais reclamações dos ribeirinhos de Marechal Thaumaturgo. Mesmona Vila Foz do Breu, que dispões de um pouco mais de estrutura, aenergia elétrica por gerador, que era fornecida das 18h as 21h, hátrês meses não funciona. Sem energia, não há como utilizar computadores com a internetinstalada na escola local. “Não adianta de nada dizer que temcomputador e internet se não tem energia pra funcionar. Mesmo quandotem energia é só a noite e por três horas”, diz José Idas RodriguesFerreira, 49. A primeira reivindicação, em muitas comunidades ribeirinhas, é umasimples máquina de beneficiar arroz (chamada de despeladeira). Osprodutores levam o produto com casca para Marechal Thaumaturgo eperdem até 40% do total (20% de casca e 20% como pagamento parabeneficiar). “Uma despeladeira aqui já seria de grande ajuda pragente, pois atenderia todo o Rio Bagé, já que aqui é a metade daviagem, mas a gente não tem nem promessa”, disse o agricultor JonasGomes de Oliveira, 54, que tem 14 filhos. Ameaça de perder a terraEm alguns casos, como dos moradores do Rio Amônia, os problemas seagravam. Eles sofrem ameaça de serem expulsos das terras onde vivemdesde que nasceram e onde construíram seus pequenos patrimônios, ascasas simples, pequenas plantões e criação de animais. “Eles dizem que vão indenizar a gente, mas ninguém acredita, pois issonunca aconteceu. Mesmo se indenizasse eu não quero sair da minhaterra, onde morei minha vida toda e onde construí minhas coisas e dosmeus filhos. Gostaria que as autoridades olhassem pra nós como gentetambém, porque a gente produz, vive aqui há muitos anos e parece queagora só os índios têm direito”, disse José Leomar Vieira da Silva,47. A maioria dos ribeirinhos do Rio Amônia vive a ameaça pela segundavez. Foram expulsos quando se criou a Terra Indígena Ashaninka. A áreaem que foram assentados pelo Incra, sem direito à indenização, sofreprocesso para ser transformada em Terra Indígena Apolima-Arara, quetambém foram assentados no local, na mesma época, como brancos. Atender a todos“Tristeza, revolta, indignação. É isso que a gente sente ao ver deperto o sofrimento dessas pessoas para sobreviver em locais tãoisolados. Além das dificuldades impostas naturalmente pelo isolamento,esses ribeirinhos enfrentam o completo abandono do poder público,principalmente do governo do Estado. Isso tem que mudar”, disseRodrigo Pinto ao encerrar suas visitas às comunidades ribeirinhas deMarechal Thaumaturgo. De acordo com o pré-candidato, tudo que viu e ouviu durante cinco diasirá servir para a elaboração da proposta de plano de governo que serádiscutida com a sociedade acreana. “A proposta do PMDB vai buscaratender a todos os setores do Estado, mas principalmente estes quehoje vivem à margem do poder público, sem quase nenhuma assistência eque são os verdadeiros guardiões dos nossos rios e florestas”,garantiu o pré-candidato.

Polêmicas e muitas dúvidas na audiência pública sobre sítio histórico de Rio Branco

# Iniciativa do vereador e pré-candidato ao governo Rodrigo Pinto (PMDB) levou autoridades, moradores e representantes da sociedade civil organizada à Câmara de Vereadores para debater o tombamento de Áreas Especiais de Interesse Histórico e Cultural (AEIHC).

Assessoria de Imprensa / PMDB-AC

Debates polêmicos e muitas dúvidas por parte da população marcaram, nesta terça-feira (23), a audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Rio Branco sobre a criação dos sítios históricos da Capital pelo governo do Estado. A audiência foi uma iniciativa do vereador Rodrigo Pinto, pré-candidato do PMDB ao governo do Estado, que recebeu reclamações de moradores sobre a forma como o processo estava sendo conduzido, há 10 anos, sem a participação da sociedade.

Autoridades estaduais e municipais da área de cultura e patrimônio histórico, representantes da Procuradoria-Geral do Estado, do Ministério Público Estadual (MPE) e do movimento de moradores de Rio Branco e populares participaram da audiência que durou mais de três horas. Todos elogiaram a iniciativa de Rodrigo Pinto em propor o debate do tema, já que a criação dos sítios históricos de Rio Branco atinge 17 bairros da Capital.

De acordo com Rodrigo Pinto, a audiência foi proposta devido à publicação, no Diário Oficial do Estado de 25 de fevereiro, de dois editais notificando os moradores das áreas atingidas a se manifestarem, em 30 dias, sobre a criação dos sítios históricos do primeiro e do segundo distritos de Rio Branco. Após o prazo, o morador que tivesse que seu imóvel tombado como patrimônio histórico não poderia mais questionar a iniciativa.

Rodrigo disse na abertura dos trabalhos que sua intenção, com a audiência, foi promover o debate e, principalmente o esclarecimento da população, já que a maioria não tinha conhecimento do projeto. Ele elogiou a iniciativa do poder público em preservar o patrimônio histórico e cultural da cidade, mas criticou a não discussão da medida com a sociedade.

“Minha intenção não é prejudicar a iniciativa louvável do poder público, mas a criação dos sítios históricos atinge diretamente muitos moradores e, por isso, deveria ser discutida amplamente, à exaustão, com toda a sociedade e, principalmente com as pessoas atingidas. Esse projeto já se arrasta há mais de 10 anos e até agora não houve esta discussão e as pessoas desconhecem ou ainda têm muitas dúvidas sobre o assunto”, frisou o vereador.

Problemas, dúvidas e soluções
Os principais problemas apontados por representantes do movimento comunitário, como o presidente da União de Moradores de Rio Branco (Umarb), Gilson Albuquerque, foram a falta de discussão do assunto com a sociedade e as muitas dúvidas existentes sobre a forma de execução do tombamento das Aéreas Especiais de Interesse Histórico e Cultural de Rio Branco. Também, o esgotamento do prazo, na quinta-feira (25), para os moradores das áreas atingidas se manifestarem, sem que houvesse nenhuma discussão. Os representantes do Estado e do município e os vereadores presentes apontaram algumas soluções.

A coordenadora e a diretora do Departamento Histórico e Cultural do Estado, respectivamente Suely Melo e Leudes Souza e os presidentes das fundações de cultura Elias Mansour (FEM) e Garibaldi Brasil (FGB), respectivamente Daniel Zen e Marcos Vinícius das Neves garantiram que o prazo para manifestação moradores será prorrogado. Zen afirmou acreditar que ainda esta semana deverão ser publicados novos editais prorrogando o prazo estabelecido pelos primeiros.

A audiência contou ainda com a participação do procurador estadual de Patrimônio Público Imobiliário, Paulo César Barreto Pereira e da promotora público do Meio Ambiente, Meri Cristina Gonçalves. Presidentes de várias associações de Moradores da Capital também estiveram presentes.

Durante a audiência, representantes do movimento comunitário também levantaram dúvidas sobre processos de desapropriação de áreas em que o governo está realizando obras. Dentre as áreas atingidas, o bairro da Base, onde o governo quer transferir os moradores para o final do bairro Calafate. Também nos bairros Cadeia Velha e Baixada da Habitasa, com as obras da quarta ponte sobre o Rio Acre.

O presidente da Associação de Moradores do Bairro Preventório, Maurício Rosa, disse que, apesar da área está citada como parte do sítio histórico de Rio Branco os únicos patrimônios históricos do bairro são “o desbarrancamento e o desmoronamento” das casas. Ele protestou contra a falta de ação do poder público em seu bairro e se retirou da audiência.

Os vereadores Ricardo Araújo, Astério Moreira e Jessé Santiago (presidente da Câmara) propuseram novos debates sobre a criação do sítio histórico de Rio Branco e sobre desapropriação de áreas atingidas por obras. Eles sugeriram que estas discussões acontecem através do projeto onde as sessões da Câmara são realizadas nos bairros.

Avaliação
Para o vereador Rodrigo Pinto, a audiência foi positiva por levantar uma discussão que ainda não havia acontecido, mas que era necessária. Ele afirmou, porém, que ainda foram deixadas muitas dúvidas e que os representantes do Estado e do município deveriam ter fornecido mais informações, como a identificação dos 25 imóveis que afirmam que devem ser tombados nos dois sítios históricos do primeiro e do segundo distritos de Rio Branco.

“As pessoas que não vieram continuam com dúvidas, não foi definido aqui que o governo e o município irão discutir com os moradores, em seus bairros, a questão do tombamento e muitas informações, como as regras estabelecidas em lei para áreas tombadas como patrimônio histórico, não foram repassadas”, frisou.





Áreas atingidas, conforme publicação no DOE de 25-02-2010

“Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour
Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural do Acre
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO A RESPEITO DO PROCESSO DE TOMBAMENTO DO SÍTIO HISTÓRICO DO PRIMEIRO DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTADO DO ACRE
Na forma e para os fins do disposto no art. 11, da Lei Estatual nº 1.294 de 08 de setembro de 1999 c/c a Portaria nº 003 de 04 julho de 2000, do Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Acre, publicada no Diário Oficial do Estado do Acre nº 8203, do dia 18/01/2002, o DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ACRE - DPHC, dirige-se a todos os interessados para lhes NOTIFICAR que está promovendo, por meio do Processo nº 0000778-4/2010, o tombamento do Sítio Histórico do Primeiro Distrito de Rio Branco, em razão do seu elevado valor histórico e arquitetônico.
O Sítio Histórico do Primeiro Distrito de Rio Branco, assim denominado, é compreendido pelos imóveis, logradouros, quadras e ruas situadas dentro dos seguintes limites: ao sul pelo rio Acre; ao norte pela avenida Ceará; a leste pela rua Amazonas; a oeste pela rua São Paulo.
Ressaltamos, ainda, que constitui o núcleo central do sítio histórico o trecho compreendido pelas Ruas Epaminondas Jácome, Rui Barbosa, Quintino Bocaiúva e Floriano Peixoto; e pelas praças Eurico Dutra, dos Seringueiros e Rodrigues Alves.
A presente notificação implica incidência dos efeitos da Lei Estadual nº 1.294, de 8 de setembro de 1999, sobre todos os bens imóveis inclusos na circunscrição estabelecidas na Portaria nº 003, de 04 julho de 2000, sobre pelo que passa a gozar de proteção por meio do DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL - DPHC/FEM, principalmente quanto aos atos lesivos e abusivos, sujeitando seus proprietários às sanções e penas cominadas na Lei Estadual nº 1.294 de 8 de setembro de 1999.
No prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta notificação, assiste ao(s) proprietário(s) dos bens em comento a faculdade de anuir ou impugnar a iniciativa, na forma do disposto no art. 11, da Lei Estadual nº 1.294/99.
Outrossim, este Edital tem por fim dar ciência do devido processo legal de tombamento e possibilitar a qualquer interessado ter vista dos autos e/ou poder tirar cópia dos autos, desde que arcando com os custos necessários.
AMPARO LEGAL: da Lei Estadual de Patrimônio Histórico e Cultural nº 1.294 de 08 de setembro de 1999 c/c Portaria nº 003, de 04 de julho de 2000 do Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural.
Rio Branco – Acre, 08 de fevereiro de 2010.
Suely de Souza Melo da Costa
Chefe do Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural”


“Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour
Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural do Acre
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO A RESPEITO DO PROCESSO DE TOMBAMENTO DO SÍTIO HISTÓRICO DO SEGUNDO DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTADO DO ACRE
Na forma e para os fins do disposto na Lei Estatual n0 1.294 de 08 de setembro de 1999 c/c a Portaria nº 004, de 04 julho de 2000 do Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Acre, publicada no Diário Oficial do Estado do Acre nº 8204, do dia 21/01/2002, o DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ACRE - DPHC, dirige-se a todos os interessados para lhes NOTIFICAR que está promovendo, por meio do Processo nº0001027-1/2010, o tomba-
mento do Sítio Histórico do Segundo Distrito de Rio Branco, em razão do seu elevado valor histórico e arquitetônico.
O Sítio Histórico do Segundo Distrito de Rio Branco, assim denominado, é compreendido pelos imóveis, bens paisagísticos, bens naturais, logradouros, quadras e ruas situadas dentro dos seguintes limites: ao sul pelo Boulevard Augusto Monteiro; ao norte pelo Rio Acre; a leste pelo Igarapé da Judia; a oeste pela Rua Cunha Matos. Ressaltamos, ainda, que constitui o núcleo central do sitio histórico o trecho compreendido pelas Ruas Eduardo Assmar, 24 de janeiro, 6 de agosto e 1º de maio.
A presente notificação implica na incidência dos efeitos da Lei Estadual nº 1.294, de 8 de setembro de 1999, sobre todos os bens imóveis inclusos na circunscrição estabelecidas na Portaria nº 004, de 04 julho de 2000, sobre pelo que passa a gozar de proteção por meio do DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL - DPHC/FEM, principalmente quanto aos atos lesivos e abusivos, sujeitando seus proprietários às sanções e penas cominadas na Lei Estadual nº 1.294 de 8 de setembro de 1999.
No prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta notificação, assiste ao(s) proprietário(s) dos bens em comento a faculdade de anuir ou impugnar a iniciativa, na forma do disposto no art. 11, da Lei Estadual nº 1.294/99.
Outrossim, este Edital tem por fim dar ciência do devido processo legal de tombamento e possibilitar a qualquer interessado ter vista dos autos e/ou poder tirar cópia dos autos, desde que arcando com os custos necessários.
AMPARO LEGAL: da Lei Estadual de Patrimônio Histórico e Cultural nº 1.294 de 08 de setembro de 1999, da Portaria nº 004, de 04 de julho de 2000 do Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural.
Rio Branco – Acre, 08 de fevereiro de 2010.
Suely de Souza Melo da Costa
Chefe do Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural

PMDB de oito municípios se reúne durante seminário em Cruzeiro do Sul

# Dirigentes estaduais e municipais, prefeitos e parlamentares peemedebistas de Feijó, Jordão, Tarauacá, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Cruzeiro do Sul discutem propostas para plano de governo “O Acre que queremos”.

Com o Centro Diocesano de Treinamento de Cruzeiro do Sul lotado, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) no Acre realizou, no domingo (21), seu seminário do Vale do Juruá com o tema “O Acre que queremos”. Mais de 500 peemedebistas, dentre dirigentes estaduais e municipais, prefeitos, parlamentares e militantes, de oito municípios, definiram propostas de diretrizes para o Plano de Governo que o PMDB apresentará, durante a campanha eleitoral de 2010, para discussão com todos os setores da sociedade.

O evento reuniu representantes do PMDB de Feijó, Jordão, Tarauacá, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo. Dentre as lideranças presentes, o presidente regional da sigla, deputado federal Flaviano Melo, o pré-candidato ao governo do Estado, vereador de Rio Branco Rodrigo Pinto, a deputada Antônia Sales, os prefeitos Vagner Sales (Cruzeiro do Sul), Randson Almeida (Marechal Thaumaturgo), Cleidson Rocha (Mâncio Lima) e Edvaldo Teles, o Padeiro (Bujari). Também, o vice-prefeito Pelé Campos (Feijó), vereadores de vários municípios e pré-candidatos majoritários e proporcionais, como o ex-deputado João Correia, que deverá disputar uma vaga ao Senado.

No seminário, os participantes discutiram, em grupos, diretrizes para o desenvolvimento do Estado, com sustentabilidade ambiental, saúde, educação, habitação, saneamento ambiental, juventude, cultura, esporte e lazer, turismo, ciência e tecnologia e desenvolvimento rural. Foram elaboradas e apresentadas propostas para todos os setores. Promover políticas públicas que estimulem o desenvolvimento do Estado, gerando emprego e renda e reduzindo as desigualdades sociais, foi a tônica de todos os grupos, que utilizaram como base dados, números, índices e estatísticas do governo federal.

“Estas propostas, em conjunto com as que surgirem no seminário do Vale do Acre, que acontecerá dia 17 de abril, em Brasiléia, servirão como base ao nosso plano de governo que será apresentado durante a campanha. É isto que estou fazendo agora e queremos, ouvir as pessoas, ouvir todos os setores do Estado sobre sua verdadeira realidade e suas reais necessidades e prioridades. São propostas realistas para estimular o desenvolvimento do nosso Acre, com geração de emprego e renda e redução de nossas desigualdades sociais”, disse o pré-candidato a governador, Rodrigo Pinto.

Para Flaviano Melo, o seminário em Cruzeiro do Sul mostrou a força de seu partido dando uma amostra de como se comportará nas eleições, além de comprovar a liderança política de Vagner e Antônia Sales no Vale do Juruá. “O PMDB deu uma grande demonstração de sua força. Provou que está unido e com sua chama acessa para estas eleições e, com isso, retomar o desenvolvimento do nosso Estado, combatendo o desemprego, que foi apontado aqui, quase que de forma unânime, como o principal problema vivido por nossa população. Também demonstrou as grandes força e liderança política da nossa deputada Antônia Sales e do prefeito Vagner Sales, que, mesmo sem o apoio do governo, vem fazendo uma excelente administração”.

Vagner Sales afirmou que o sucesso do seminário é reflexo da vontade de mudança que a população quer para o Estado e da forma como vem administrando Cruzeiro do Sul. “É assim que o PMDB trabalha, com a participação de todos, ouvindo as pessoas, combatendo os principais problemas e priorizando os que mais precisam”, frisou.

União em torno de Rodrigo Pinto
Durante o seminário, os peemedebistas do Vale do Juruá, se mostraram unidos e empolgados com a pré-candidatura própria, de Rodrigo Pinto, ao governo do Estado. Idosos, adultos e jovens fizeram questão de cumprimentá-lo, declarar esperanças em seu nome para representar o partido nas eleições e para promover mudanças no Acre.

Durante todo o seminário e no período em que esteve em Cruzeiro do Sul, Rodrigo Pinto foi cumprimentado e abraçado por muitos peemedebistas e até por não militantes partidários. Na maioria dos encontros, sempre a citação do nome do governador assinado Edmundo Pinto, pai de Rodrigo. O pré-candidato é apontado pelos peemedebistas como o sucessor de seu pai que dará continuidade ao trabalho que iniciou no Estado, mas que foi interrompido com seu assassinato.

JUVENTUDE – Um fato que marcou o seminário foi a participação de um grande número de jovens que afirmavam ansiar por mudanças na política do Acre. Eles apontavam Rodrigo Pinto como o representante dos jovens nestas eleições. “Nossos jovens estão carentes de lideranças e de políticas que os valorize, que dêem oportunidade de emprego, que acredite no potencial da juventude. Sou jovem e acredito na força e no potencial dos jovens”, frisou o pré-candidato.

Rodrigo Pinto conhece a verdadeira realidade dos moradores do Alto Juruá

# Aventura, sofrimento, dificuldades e um choque de realidade durante três dias visitando comunidades ribeirinhas isoladas de Porto Walter. Pré-candidato reúne informações para montar proposta de plano de governo.

Visitar e ouvir os diversos setores da sociedade acreana para conhecer seus problemas e saber de suas necessidades, prioridades e reivindicações. Com este objetivo, o vereador de Rio Branco e pré-candidato ao governo do Estado, Rodrigo Pinto (PMDB), viveu três dias de aventura e emoção e conheceu a verdadeira realidade de parte dos povos da floresta, os moradores de comunidades ribeirinhas de Porto Walter, no Alto Rio Juruá.

De sexta-feira (12) a domingo (14), Rodrigo Pinto percorreu cerca de 10 comunidades do Alto Juruá e afluentes, pertencentes ao município de Porto Walter. A viagem foi a convite da deputada estadual Antônia Sales (PMDB), que conhece e visita a região regularmente. Teve, ainda, a participação do vereador de Porto Walter, Arnoldo Almeida (PMDB).

Viajando mais de 15 horas de voadeira e barcos, subindo barrancos, empurrando botes encalhados em bancos de areia, pedras e troncos de árvores, enfrentando lama, sol, chuva, picadas de insetos (como piuns e carapanãs), Rodrigo Pinto diz que vivenciou apenhas uma parte do sofrimento que os moradores do Alto Juruá enfrentam em seu dia a dia.

Conversando com os ribeirinhos de áreas longínquas e isoladas e ouvindo seus relatos, durante reuniões, o pré-candidato afirma que ampliou a noção da verdadeira realidade vivida por parte dos povos da floresta. Segundo ele, é muito diferente da divulgação feita pelo governo do Estado nos meios de comunicação, principalmente através da propaganda oficial.

“Na verdade, é um choque de realidade. A gente sabe que é uma vida sofrida, cheia de dificuldades e que, naturalmente, a propaganda oficial do governo omite essas dificuldades, os problemas. Porém, a diferença entre o que é divulgado e a verdadeira realidade é muito gritante. Só vivenciando mesmo e conversando com as pessoas para se ter uma noção”, disse o pré-candidato.

Rodrigo Pinto afirmou que tudo que viu e vivenciou e as informações que obteve dos ribeirinhos, seringueiros e agricultores, servirão para nortear a proposta de plano de governo que será discutida com toda a sociedade. No domingo (21), o PMDB realiza um seminário, em Cruzeiro do Sul (672 quilômetros da Capital), com a participação de representantes dos municípios do Vale do Juruá, para discutir as propostas. Em 17 de abril, o seminário acontecerá em Brasiléia (220 quilômetros de Rio Branco), com os representantes dos demais municípios acreanos.

Saúde, educação e transporte
são as principais reivindicações
Em todas as 10 comunidades visitadas, as principais reclamações e reivindicações ouvidas por Rodrigo Pinto, Antônia Sales e o vereador Arnoldo Almeida se referiam à saúde, à educação e ao transporte. Os ribeirinhos afirmam que não há postos de saúde nas comunidades, que raramente um médico visita suas localidades e que, quando acontece, falta qualidade no atendimento e até os medicamentos necessários.

“Eu tenho um problema nos rins e estava sentido muita dor. Aí veio esse médico junto com o pessoal do governo e eu fui me consultar. Ele nem me examinou e me deu um vidro de remédio pra dor de barriga. Eu disse pra ele que aquele remédio não servia e ele disse que curava tudo. Depois, o pessoal tava dizendo que ele tentou agarrar uma mulher que foi se consultar”, disse Francisca Bento do Nascimento, 77, moradora da comunidade Miguel Lira.

Na maioria das vezes, quando adoecem, os ribeirinhos precisam viajar por horas, em barcos e canoas, sob sol e chuva, para chegar a Porto Walter. E em muitos casos, o único médico do município, um clínico geral, não consegue tratar o problema. A solução é viajar durante todo um dia, pagando passagem em batelões (espécie de barcos), para conseguir um atendimento melhor em Cruzeiro do Sul. Nos casos mais graves, se a prefeitura não fretar um avião até Cruzeiro do Sul e o paciente não tiver condições para fazê-lo, corre o risco de morrer durante a viagem, como já aconteceu.

“Meu filho mais velho tinha oito anos quando teve tétano. Fomos até Porto Walter, mas o médico estava numa festa de aniversário e não atendeu a gente. Pegamos um barco para Cruzeiro do Sul, mas com poucos minutos que saímos, meu filho morreu sem atendimento. Voltamos para enterrar ele aqui”, conta o agricultor Adalberto da Silva Lima, 43, morador da comunidade Vitória.

Além da falta de assistência em saúde, os ribeirinhos reclamam que não há apoio do poder público para o escoamento da produção. Eles são obrigados a pagar o transporte nos barcos conhecido como recreio ou trocar ou vender seus produtos, avaliados abaixo do preço de mercado, com os “regatões” (comerciantes que viajam pelos rios). Os ribeirinhos nem chegam a cogitar a falta de incentivo à produção, que é citada apenas quando são indagados. “Aqui não tem isso não. A gente que se vire para plantar”, disse Adalberto.

Em algumas comunidades, apesar de haver escolas, falta professor. Em outras, os moradores afirmam que a qualidade do ensino é ruim. “Tem uma escola aqui perto, mas não tem quem ensine, não tem professor, e as crianças ficam sem aula”, afirmou o ribeirinho Francisco Pereira de Souza, 73, o “Chicão”, morador da comunidade Foz do Rio das Minas.

Encontros marcados pela emoção
As visitas de Rodrigo Pinto, Antônia Sales e o vereador Arnoldo Almeida às comunidades de Porto Walter, no Alto Rio Juruá, foram recheadas de encontros emocionantes. Muitos ribeirinhos lembraram, com emoção, do governador Edmundo Pinto, pai de Rodrigo, que foi assassinado em maio de 1992, com um ano e dois meses de mandato.

“Nunca imaginei que fosse ver aqui na minha casa o filho do meu governador Edmundo Pinto. Espero que você alcance seu objetivo e que continue na luta para fazer o trabalho que o seu pai começou”, disse, emocionando o agricultor “Chicão”, da comunidade Foz do Rio das Minas.

A maioria dos ribeirinhos visitados também se emocionou com a visita de Antônia Sales, o que acontece anualmente. Muitos a tem como comadre (madrinha de seus filhos) e a tratam como amiga e pessoa da família. Em alguns casos, o encontro foi mais emocionante, já que fez reviver importantes histórias de sua vida.

No Rio das Minas, localizado à margem direita do Rio Juruá, que nasce no Peru e há horas de barco da sede de Porto Walter, os encontros foram marcados pela emoção. “Foi por aqui que vim do Peru para o Brasil, há 32 anos, caminhando com o meu pai, pela mata e pela margem do rio. Todo esse povo conhecia o meu pai, que amava o Brasil e os brasileiros. E apesar de sempre visitar esta região, aqui no Rio das Minas é a primeira vez que venho depois desses 32 anos. É muita emoção”, disse a deputada.

Dentre os encontros marcantes vivido pela parlamentar peemedebista no Rio das Minas, dois em especial. Com o agricultor Amarízio Ferreira Barreto, 63, que vive na localidade desde que nasceu, onde também sua família está há quatro gerações (o avô, o pai, ele e os filhos). Também o encontro com a professora Telma Ferreira Barreto, 56, moradora da localidade. “A deputada Antônia Sales é nossa amiga, conhecida e representante há vários anos e é uma honra recebê-la aqui na nossa casa”, disse a professora.

O vereador de Rio Branco e pré-candidato a governador Rodrigo Pinto(PMDB), atendendo a convite da deputada Antônia Sales (PMDB), visita,de sexta-feira (12) a domingo (14), 10 comunidades ribeirinhas domunicípio de Porto Walter. A comitiva segue em barcos e canoas porrios e igarapés, como Rio das Minas, Grajaú, Três Bocas, EstirãoBuenos Aires, Novo Horizonte, Vitória, Foz do Natal e Campo doSantana. Rodrigo e Antônia estão ouvindo a população para saber maisde suas necessidades, prioridades e reivindicações. As informaçõescolhidas servirão como base ao Projeto de Governo que será elaborado apartir dos seminários que o PMDB realizará no Vale do Juruá (21 demarço) e no Alto Acre (17 de abril). "Queremos conhecer mais ainda a verdadeira realidade de nosso Estado,saber como nosso povo, principalmente destas áreas isoladas, estávivendo, quais seus anseios em relação ao governo, suas necessidades,suas prioridades e suas reivindicações. Só assim, poderemos montar umProjeto de Governo condizente com a verdadeira realidade do nosso povoe não com base em propagandas políticas enganosas. Faremos estacaminhada por todo o Estado", disse Rodrigo Pinto.

Rodrigo Pinto aprova audiência pública sobre sítio histórico de Rio Branco

# Cerca de 40 mil moradores de 17 bairros da Capital têm até o dia 25 para se manifestar sobre a transformação de suas áreas em patrimônio histórico. Audiência acontecerá dia 23, a partir das 10h, no auditório da Sefaz.

Assessoria do PMDB

O vereador Rodrigo Pinto, pré-candidato do PMDB ao governo do Estado, conseguiu aprovar, nesta quinta-feira (09), na Câmara de Vereadores da Capital, a realização de uma audiência pública para discutir o tombamento do sítio histórico da cidade. De acordo com o projeto elaborado pelo governo do Estado, o sítio histórico atinge cerca de 40 mil famílias em 17 bairros da Capital.

Na sessão desta terça-feira, Rodrigo Pinto apresentou um requerimento, em caráter de “urgência urgentíssima”, para a realização da audiência, que foi aprovado por unanimidade. A audiência acontecerá no próximo dia 23, no auditório da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), a partir das 10h.

Devem participar da audiência, os moradores e presidentes de associações dos bairros atingidos pelo tombamento do sítio histórico e representantes da União de Moradores de Rio Branco (Umarb), da Fundação Elias Mansour (FEM), da Fundação Garibaldi Brasil (FGB) e do Ministério Público Estadual (MPE). A chefe do Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural do Estado, Suely Melo, já confirmou participação no evento.


Atingidos não foram avisados
De acordo com as justificativas do vereador Rodrigo Pinto, para requerer a audiência, as cerca de 40 mil famílias atingidas pela medida não foram consultadas nem avisadas sobre o tombamento de suas propriedades. Pela lei do Patrimônio Histórico, depois de concretizado o processo, os proprietários atingidos não poderiam modificar seus imóveis de forma que alterasse o paisagismo das áreas tombadas.

Rodrigo Pinto lembrou que o setor de Patrimônio Histórico do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), de 25 de fevereiro, notificação aos moradores atingidos pelo tombamento, dando um prazo de 30 dias para se manifestarem a favor ou impugnarem a proposta. Ele disse que a medida é louvável, mas a forma que estava sendo realizada era injusta e antidemocrática.

“Precisamos valorizar e preservar nossa cultura, nosso patrimônio histórico, porém, de certa forma, os moradores atingidos estavam sendo enganados, já que não foram consultados nem avisados. O edital de notificação foi publicado somente no Diário Oficial do Estado, publicação que a população em geral não lê e nem tem acesso. O prazo para as pessoas atingidas se manifestar estava se esgotando e tenho certeza que 99% das pessoas atingidas não estavam sabendo deste tombamento que diz respeito diretamente às suas propriedades”, frisou o vereador e pré-candidato ao governo do Estado.

Segundo Rodrigo Pinto, durante a audiência pública, os moradores poderão questionar a medida, pedir explicações detalhadas e, até, apresentar sua concordância ou impugnação ao tombamento de sua propriedade. “O prazo encerra dia 25, por isso a audiência acontecerá dia 23, para que as pessoas possam tirar suas dúvidas e apresentar seu posicionamento oficialmente”, frisou.


Áreas atingidas, conforme publicação no DOE de 25-02-2010

“Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour
Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural do Acre
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO A RESPEITO DO PROCESSO DE TOMBAMENTO DO SÍTIO HISTÓRICO DO PRIMEIRO DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTADO DO ACRE
Na forma e para os fins do disposto no art. 11, da Lei Estatual nº 1.294 de 08 de setembro de 1999 c/c a Portaria nº 003 de 04 julho de 2000, do Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Acre, publicada no Diário Oficial do Estado do Acre nº 8203, do dia 18/01/2002, o DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ACRE - DPHC, dirige-se a todos os interessados para lhes NOTIFICAR que está promovendo, por meio do Processo nº 0000778-4/2010, o tombamento do Sítio Histórico do Primeiro Distrito de Rio Branco, em razão do seu elevado valor histórico e arquitetônico.
O Sítio Histórico do Primeiro Distrito de Rio Branco, assim denominado, é compreendido pelos imóveis, logradouros, quadras e ruas situadas dentro dos seguintes limites: ao sul pelo rio Acre; ao norte pela avenida Ceará; a leste pela rua Amazonas; a oeste pela rua São Paulo.
Ressaltamos, ainda, que constitui o núcleo central do sítio histórico o trecho compreendido pelas Ruas Epaminondas Jácome, Rui Barbosa, Quintino Bocaiúva e Floriano Peixoto; e pelas praças Eurico Dutra, dos Seringueiros e Rodrigues Alves.
A presente notificação implica incidência dos efeitos da Lei Estadual nº 1.294, de 8 de setembro de 1999, sobre todos os bens imóveis inclusos na circunscrição estabelecidas na Portaria nº 003, de 04 julho de 2000, sobre pelo que passa a gozar de proteção por meio do DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL - DPHC/FEM, principalmente quanto aos atos lesivos e abusivos, sujeitando seus proprietários às sanções e penas cominadas na Lei Estadual nº 1.294 de 8 de setembro de 1999.
No prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta notificação, assiste ao(s) proprietário(s) dos bens em comento a faculdade de anuir ou impugnar a iniciativa, na forma do disposto no art. 11, da Lei Estadual nº 1.294/99.
Outrossim, este Edital tem por fim dar ciência do devido processo legal de tombamento e possibilitar a qualquer interessado ter vista dos autos e/ou poder tirar cópia dos autos, desde que arcando com os custos necessários.
AMPARO LEGAL: da Lei Estadual de Patrimônio Histórico e Cultural nº 1.294 de 08 de setembro de 1999 c/c Portaria nº 003, de 04 de julho de 2000 do Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural.
Rio Branco – Acre, 08 de fevereiro de 2010.
Suely de Souza Melo da Costa
Chefe do Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural”


“Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour
Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural do Acre
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO A RESPEITO DO PROCESSO DE TOMBAMENTO DO SÍTIO HISTÓRICO DO SEGUNDO DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTADO DO ACRE
Na forma e para os fins do disposto na Lei Estatual n0 1.294 de 08 de setembro de 1999 c/c a Portaria nº 004, de 04 julho de 2000 do Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Acre, publicada no Diário Oficial do Estado do Acre nº 8204, do dia 21/01/2002, o DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ACRE - DPHC, dirige-se a todos os interessados para lhes NOTIFICAR que está promovendo, por meio do Processo nº0001027-1/2010, o tomba-
mento do Sítio Histórico do Segundo Distrito de Rio Branco, em razão do seu elevado valor histórico e arquitetônico.
O Sítio Histórico do Segundo Distrito de Rio Branco, assim denominado, é compreendido pelos imóveis, bens paisagísticos, bens naturais, logradouros, quadras e ruas situadas dentro dos seguintes limites: ao sul pelo Boulevard Augusto Monteiro; ao norte pelo Rio Acre; a leste pelo Igarapé da Judia; a oeste pela Rua Cunha Matos. Ressaltamos, ainda, que constitui o núcleo central do sitio histórico o trecho compreendido pelas Ruas Eduardo Assmar, 24 de janeiro, 6 de agosto e 1º de maio.
A presente notificação implica na incidência dos efeitos da Lei Estadual nº 1.294, de 8 de setembro de 1999, sobre todos os bens imóveis inclusos na circunscrição estabelecidas na Portaria nº 004, de 04 julho de 2000, sobre pelo que passa a gozar de proteção por meio do DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL - DPHC/FEM, principalmente quanto aos atos lesivos e abusivos, sujeitando seus proprietários às sanções e penas cominadas na Lei Estadual nº 1.294 de 8 de setembro de 1999.
No prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta notificação, assiste ao(s) proprietário(s) dos bens em comento a faculdade de anuir ou impugnar a iniciativa, na forma do disposto no art. 11, da Lei Estadual nº 1.294/99.
Outrossim, este Edital tem por fim dar ciência do devido processo legal de tombamento e possibilitar a qualquer interessado ter vista dos autos e/ou poder tirar cópia dos autos, desde que arcando com os custos necessários.
AMPARO LEGAL: da Lei Estadual de Patrimônio Histórico e Cultural nº 1.294 de 08 de setembro de 1999, da Portaria nº 004, de 04 de julho de 2000 do Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural.
Rio Branco – Acre, 08 de fevereiro de 2010.
Suely de Souza Melo da Costa
Chefe do Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural

Rodrigo Pinto,Participa de Coletiva de Imprensa e, é Um dos Pré-candidatos majoritário do PMDB

Flaviano Melo e demais lideranças peemedebistas descartaram qualquer aliança com a Frente Popular do Acre (FPA) e afirmaram que nunca foi cogitado. Partido terá chapa própria a federal e estadual.

Rodrigo Pinto para governador, Geraldinho Mesquita e João Correia para o Senado. Estes são os pré-candidatos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) acreano que devem disputar as eleições de outubro. Os nomes foram apresentados pela direção do partido, na manhã desta segunda-feira (01/03/10), em sua sede regional.
O anúncio das definições dos peemedebistas para as eleições de outubro foi comandado pelo presidente regional da sigla, deputado federal Flaviano Melo, com a presença dos pré-candidatos e lideranças municipais e estaduais.
Alianças descartadas Flaviano, Rodrigo Pinto, Geraldinho e João Correia, além de outras lideranças, descartaram qualquer possibilidade de alianças cedendo os cargos majoritários, nem com a Frente Popular do Acre (FPA) nem mesmo com partidos da oposição. Também anunciaram que terão chapa própria para deputados estaduais e federais. De acordo com o presidente do PMDB no Acre, o partido está aberto a compor na chapa proporcional e com o nome para vice-governador.
O pré-candidato a governador, vereador de Rio Branco, Rodrigo Pinto, indagado sobre experiência administrativa para comandar o Estado, afirmou que mais que experiência é preciso determinação e competência. “Muitas pessoas experientes não deram certo na administração pública. Me sinto preparado para governar o meu estado e fazer o melhor pelo povo acreano”.